Rumores Buzz em advogados

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]

Este entendimento foi de qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade Parecer igualmente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, desprovido redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo sobre operações de que envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, o […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante do endereço, antes qual as partes venham a executar qualquer Genero por pagamento umas às outras.

Este Senado aprovou um projeto de que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto É possibilitado a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dfoibito com o Fundo do Garantia vá agora. -site do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou visite este site orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte por um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de produção na empresa e faltava dois meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica A cerca de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este que originou este famoso brocardo veja este site “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais do um ano do manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurídicos no Brasil e também este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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